| Projeto: |
|
PL 112 09/03/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-112/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0112-2021 |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura / Rodolfo Despachante / Dr. Nunes Peixeiro |
| Ementa: |
|
CRIA A SUBPREFEITURA DO CURSINO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CRIACAO / CURSINO ( DISTRITO ) / LEI 13.399/2002 / LEI 15.764/2013 / LIMITE GEOGRAFICO / SUBPREFEITURA / SUBPREFEITURA CURSINO / SUBPREFEITURA IPIRANGA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0320-2021
ver documento CONJ1200-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 09/03/2021 | | SGP42 | Recebido em 10/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PRESID | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 16/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2021 | Encaminhado em 23/03/2021 | | CCJ | Recebido em 23/03/2021 | Encaminhado em 19/05/2021 | | URB | Recebido em 19/05/2021 | Encaminhado em 30/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 01/10/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 57, Legislatura 18 em 30/09/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 583/2021 de 20/08/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/10/2021 atraves do(a) 6010.2021/0002609-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 852/2021
|